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Requerimento:805590/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:PIRACAIA
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2019
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 06-06-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-11-2018
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 25-10-2018
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 12-09-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 17-08-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 17-08-2018
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 09-01-2017
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-07-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 07-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2014
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 21-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2012
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 25-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-11-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-12-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 05-10-1989
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 04-07-1989
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-02-1989
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-01-1989
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 24-05-1988
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-05-1988
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 06-05-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 15-12-1987
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 01-04-1987
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-02-1987
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-11-1985
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 21-06-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 22-06-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-07-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-08-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 09-05-1978
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-06-1975

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