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Dados Atualizados em: 19-06-2025

Requerimento:806011/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:GRANITO ORNAMENTAL
Municipio:ROSÁRIO
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2010
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 19-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 26-08-2010
393REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUB 30-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2010
810REQ LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 12-02-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-02-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2010
370REQ LAV/DENUNCIA CONTRA REQ LAVRA PROTOC 30-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-11-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-10-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-09-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-06-2008
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-04-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-03-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-02-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-12-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-12-2007
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 18-10-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2007
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 05-02-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 07-12-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 04-08-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-08-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2006
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-02-2006
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-01-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 16-06-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2004
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 11-02-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2004
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 10-10-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-09-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-06-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-04-2003

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