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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:806013/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA
Responsável Técnico:Renato Valim Boaretto
Substância:CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Municipio:ALTO PARNAÍBA
Estado:MA

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Prazos

Renuncia do Titulo

28-10-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 30-12-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-11-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-10-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-10-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-06-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-06-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 05-02-2024
198ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 05-02-2024
318ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 03-10-2023
236ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2023
236ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2023
198ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 10-03-2023
327ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 09-03-2023
540ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 08-08-2022
175ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 03-08-2022
264ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-01-2022
2481ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
545ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 17-03-2021
236ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2021
264ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-01-2021
198ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 11-12-2020
282ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-2020
281ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-05-2020
236ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2020
264ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2020
249ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-01-2020
209ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-12-2019
323ANM: 806066/2018 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 29-10-2019
2348ANM: 806066/2018 : REQ PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 22-10-2019
100ANM: 806066/2018 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-07-2018

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