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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:806015/2020
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:VALE MINERACAO E PISCICULTURA EIRELI
Responsável Técnico:BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PAULO RAMOS
Estado:MA

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Prazos

Cumprir pendencia (30 dias)

02-11-2023

Recurso contra indeferimento

15-11-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 05-11-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-10-2023
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 31-08-2020
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 01-07-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-03-2020

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