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SX
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Requerimento:806022/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:CARLOS VALERIO PIRES VIEIRA
Substância:ARGILA
Municipio:ROSÁRIO
Estado:MA

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

14-06-2015

Renuncia do Titulo

14-12-2015

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 18-01-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-06-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-04-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-01-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2021
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 05-03-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-10-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-10-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-09-2020
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 10-08-2020
1734LICEN/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 02-07-2020
1194LICEN/DEFESA PROTOC 02-07-2020
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 05-06-2020
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 05-06-2020
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-12-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-12-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-07-2017
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-06-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-05-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-04-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-03-2017
198ANM: 806146/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-03-2017
642ANM: 806146/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 01-11-2016
641ANM: 806146/2015 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 03-10-2016
264ANM: 806146/2015 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-09-2016
635ANM: 806146/2015 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 15-08-2016
214ANM: 806146/2015 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 29-07-2016
176ANM: 806146/2015 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 19-07-2016
1274ANM: 806146/2015 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 22-10-2015
545ANM: 806661/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-10-2015
236ANM: 806661/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2015
264ANM: 806661/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2015
322ANM: 806661/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-04-2015
135ANM: 806661/2010 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2015
136ANM: 806661/2010 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2015
131ANM: 806661/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2014
100ANM: 806661/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-09-2010

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