Loading
Fechar
SXMapa interativo
Faça seu loginAdicionar requerimentos
SX

Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:806023/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Substância:FOSFATO, CALCÁRIO
Municipio:FORMOSA DA SERRA NEGRA
Estado:MA

Publicidade

Prazos

Cumprir pendencia (30 dias)

13-07-2025

25 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-06-2025
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-07-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-05-2022
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 02-05-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-05-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-04-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-03-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-03-2022
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 15-02-2022
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-02-2022
162ANM: 806120/2021 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 11-02-2022
1274ANM: 806120/2021 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 27-09-2021
545ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-09-2021
545ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 17-09-2021
236ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2021
264ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2021
236ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2020
236ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2020
2349ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 14-02-2020
264ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2020
327ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 15-05-2019
264ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2019
175ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 29-11-2018
540ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 29-11-2018
209ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-11-2018
256ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 25-10-2018
236ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2018
326ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 03 ANOS PUB 06-09-2018
545ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 28-08-2018
1273ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 30-12-2016
293ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 31-10-2016
264ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2016
214ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 19-03-2015
282ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-03-2015
281ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-03-2015
236ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2015
249ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-02-2015
264ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
209ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-01-2015
322ANM: 806414/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-12-2014
2101ANM: 806414/2010 : REQ PESQ/TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 18-12-2014
136ANM: 806414/2010 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2011
136ANM: 806414/2010 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2011
136ANM: 806414/2010 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2011
131ANM: 806414/2010 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
180ANM: 806414/2010 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 27-10-2010
136ANM: 806414/2010 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2010
100ANM: 806414/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-07-2010

Faça o Login para ver o HISTORICO SEI

Este site utiliza cookies essenciais para garantir o funcionamento correto do sistema. Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.