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Requerimento:806028/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:THIAGO VIEIRA MOREIRA
Substância:AREIA
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-09-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-09-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-07-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 03-04-2024
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 22-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 16-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-2022
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 05-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-09-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-06-2015
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 10-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-05-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-04-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-02-2012
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 13-02-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-02-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2011
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-08-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-07-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-06-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-01-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-08-2010
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-07-2010
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-03-2010
790ANM: 806108/2009 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 09-03-2010
730ANM: 806108/2009 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-08-2009
1400ANM: 806108/2009 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-08-2009
694ANM: 806108/2009 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-08-2009
1154ANM: 806108/2009 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-07-2009
1154ANM: 806108/2009 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-07-2009
1154ANM: 806108/2009 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-2009
1167ANM: 806108/2009 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 15-06-2009
700ANM: 806108/2009 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-06-2009
162ANM: 806026/2009 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 10-06-2009
165ANM: 806026/2009 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO NEGADO 28-05-2009
136ANM: 806026/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2009
136ANM: 806026/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2009
100ANM: 806026/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-02-2009
162ANM: 806026/2009 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 05-02-2009

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