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Requerimento:806044/2006
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Ulisses Alves Dos Reis Junior
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-05-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-09-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 20-09-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-08-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-08-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 26-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-03-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-10-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-10-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-09-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-06-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-12-2019
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-05-2019
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 14-08-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-05-2018
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 18-01-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-01-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 18-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-11-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-11-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-06-2017
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2017
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 04-04-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-11-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 30-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-01-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-01-2016
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-03-2015
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 09-03-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-11-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-10-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-04-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-09-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-05-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-05-2013
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 01-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-11-2012
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 27-09-2012
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-07-2012
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-05-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-10-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-06-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 22-03-2010
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-02-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-11-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-2009
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-12-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-11-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-10-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-01-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-07-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-06-2006

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