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Requerimento:806050/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:GRANORTE S/A
Responsável Técnico:JOSE FERNANDO TAJRA REIS
Substância:GRANITO
Municipio:BACABEIRA
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 20-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 14-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-11-2018
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-11-2018
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 26-09-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-06-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-05-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-01-2018
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-11-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2015
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-09-2014
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-08-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-10-2013
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-08-2013
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-03-2013
790ANM: 806089/2004 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 26-03-2013
1401ANM: 806089/2004 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-03-2012
694ANM: 806089/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-11-2011
1401ANM: 806089/2004 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-03-2010
720ANM: 806089/2004 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-12-2008
718ANM: 806089/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-11-2008
756ANM: 806089/2004 : LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 28-10-2008
227ANM: 806089/2004 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-10-2008
756ANM: 806089/2004 : LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 10-09-2008
773ANM: 806089/2004 : LICEN/MULTA APLICADA PUBL 10-09-2008
736ANM: 806089/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-07-2008
719ANM: 806089/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-06-2008
736ANM: 806089/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-05-2008
736ANM: 806089/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-05-2008
736ANM: 806089/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-05-2008
718ANM: 806089/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-04-2008
761ANM: 806089/2004 : LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 16-04-2008
676ANM: 806089/2004 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-03-2008
736ANM: 806089/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-02-2008
694ANM: 806089/2004 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2006
722ANM: 806089/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 09-10-2006
720ANM: 806089/2004 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-09-2006
719ANM: 806089/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-09-2006
718ANM: 806089/2004 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-07-2006
742ANM: 806089/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-01-2005
730ANM: 806089/2004 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-01-2005
755ANM: 806089/2004 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-12-2004
730ANM: 806089/2004 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-04-2004
736ANM: 806089/2004 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-03-2004
700ANM: 806089/2004 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-03-2004
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