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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:806058/2014
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Maria Luisa Maia Arruda
Responsável Técnico:BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA
Substância:ARGILA
Municipio:SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1350DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA REQ LICEN 17-03-2017
2342REQ LICEN/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL PUBL 27-12-2016
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 15-02-2016
1282REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 05-02-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-11-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-10-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-09-2014
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 30-05-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-05-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 31-03-2014

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