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SX

Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:806086/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERADORA PALMEIRAL LTDA
Responsável Técnico:Ulisses Alves Dos Reis Junior
Substância:AREIA, LATERITA
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA

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Prazos

Pendencia (30 dias)

29-06-2025

11 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-05-2025
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 30-05-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 23-12-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-09-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 03-02-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-11-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-10-2020
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-11-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-10-2019
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 30-09-2019
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 30-09-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-09-2019
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-08-2019
162ANM: 806082/2019 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 28-08-2019
100ANM: 806082/2019 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-08-2019
790ANM: 806126/2017 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 15-08-2019
1154ANM: 806126/2017 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-08-2019
1400ANM: 806126/2017 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-07-2019
1283ANM: 806126/2017 : REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 28-03-2019
1154ANM: 806126/2017 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-2019
1166ANM: 806126/2017 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 12-11-2018
1154ANM: 806126/2017 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-10-2018
1149ANM: 806126/2017 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-10-2018
1172ANM: 806126/2017 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-08-2018
1166ANM: 806126/2017 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 02-08-2018
1172ANM: 806126/2017 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-05-2018
1155ANM: 806126/2017 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-05-2018
700ANM: 806126/2017 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-11-2017

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