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Dados Atualizados em: 04-06-2025

Requerimento:806089/2014
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras
Responsável Técnico:BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA
Substância:BASALTO
Municipio:FORMOSA DA SERRA NEGRA
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-10-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-10-2023
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 03-10-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-05-2023
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 11-05-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-02-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 22-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-07-2022
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 06-04-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-01-2022
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 28-05-2021
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 28-04-2020
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 23-03-2020
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 20-03-2020
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 26-08-2019
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 26-08-2019
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 26-09-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-09-2018
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 27-08-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 28-04-2017
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 15-02-2017
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 23-11-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-06-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-04-2015
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-03-2015
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 04-11-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-10-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-09-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-07-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-05-2014

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