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Requerimento:806097/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Mauricio Pettinato Lucio
Substância:AREIA
Municipio:ROSÁRIO
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 01-03-2018
1204LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA NEGADA PUBL 26-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-02-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-11-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-03-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-02-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-04-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-06-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-05-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-10-2011
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 19-07-2010
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-07-2010
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-05-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-05-2010
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-05-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-04-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-04-2010
236ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2010
198ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 26-04-2010
540ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 19-04-2010
175ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 16-04-2010
236ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
545ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-03-2010
214ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 12-01-2010
290ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-01-2010
255ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-08-2009
264ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
255ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2009
250ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2009
236ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2009
283ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-01-2009
264ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2008
209ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 20-03-2008
276ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 26-02-2008
264ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2008
268ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 27-11-2007
323ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-11-2007
255ANM: 806117/2007 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2007
131ANM: 806117/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2007
100ANM: 806117/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-05-2007
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