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Dados Atualizados em: 12-06-2025

Requerimento:806099/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:VALE S.A.
Substância:FERRO
Municipio:ITABIRITO, SANTA BÁRBARA
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1365CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 21-10-2024
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 11-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2024
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-07-2024
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 21-06-2024
441CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 1 ANO PUBL 02-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-05-2023
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 04-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-07-2019
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 12-07-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-02-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2019
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-02-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-12-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 16-09-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-06-2016
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 06-01-2016
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-2013
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-10-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 19-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-06-2013
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 24-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2013
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 25-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-04-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2004
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-01-1993
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 17-12-1992
456CONC LAV/ONERAÇÃO DIREITOS LAVRA AVERBADA 30-09-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-1990
484CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA REQ 17-07-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-1990
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-02-1990
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-02-1990
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-11-1989
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 10-10-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-09-1989
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-1989
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 19-07-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-03-1987
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-09-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-06-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-02-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 20-02-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-04-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-04-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 22-01-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-12-1979
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-08-1979
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 07-08-1975
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-07-1975
481ANM: 931364/2017 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 06-07-2017

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