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Requerimento:806116/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Ulisses Alves Dos Reis Junior
Substância:AREIA, LATERITA
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA

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Prazos

Renuncia do Titulo

01-08-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-09-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-01-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-12-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-05-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-04-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-11-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-10-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-10-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 30-08-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-11-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-10-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-01-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-02-2015
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 03-10-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-10-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-08-2013
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 05-06-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2013
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 22-11-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-04-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-04-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-04-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-08-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-04-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-09-2010
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-10-2009
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-09-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-07-2009
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 10-07-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-06-2009
198ANM: 806117/2008 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 22-06-2009
236ANM: 806117/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2009
236ANM: 806117/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2009
264ANM: 806117/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2009
209ANM: 806117/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-09-2008
323ANM: 806117/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 01-08-2008
100ANM: 806117/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-06-2008

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