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Requerimento:806117/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:Mauricio Pettinato Lucio
Substância:GRANITO
Municipio:ROSÁRIO
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-03-2025
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-03-2024
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2017
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-10-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-12-2012
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-11-2012
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-05-2010
736ANM: 806092/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2010
790ANM: 806092/2007 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 24-05-2010
736ANM: 806092/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-05-2010
742ANM: 806092/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-04-2010
755ANM: 806092/2007 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-03-2010
736ANM: 806092/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-12-2009
1401ANM: 806092/2007 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-10-2009
720ANM: 806092/2007 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-09-2009
694ANM: 806092/2007 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2009
736ANM: 806092/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-01-2009
736ANM: 806092/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-01-2009
736ANM: 806092/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-03-2008
736ANM: 806092/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2008
756ANM: 806092/2007 : LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 04-03-2008
746ANM: 806092/2007 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 07-02-2008
790ANM: 806092/2007 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 07-02-2008
756ANM: 806092/2007 : LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 30-01-2008
736ANM: 806092/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-01-2008
749ANM: 806092/2007 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 31-08-2007
736ANM: 806092/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-08-2007
730ANM: 806092/2007 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-08-2007
718ANM: 806092/2007 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-08-2007
720ANM: 806092/2007 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-07-2007
736ANM: 806092/2007 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2007
720ANM: 806092/2007 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-07-2007
718ANM: 806092/2007 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-05-2007
700ANM: 806092/2007 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 21-03-2007
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