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SX
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SX
Requerimento:806129/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Apto para Disponibilidade
Titular:MANANCIAL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA
Responsável Técnico:BEN HUR MENDES NOBREGA DE OLIVEIRA
Substância:AREIA, ARGILA, LATERITA
Municipio:SÃO LUÍS
Estado:MA

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

28-02-2015

Renuncia do Titulo

30-08-2015

Recurso contra indeferimento

29-10-2021

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2360APTO DISP/DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 14-08-2024
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 19-10-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-04-2019
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 16-06-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-05-2017
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-05-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-09-2015
198ANM: 806218/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 16-09-2015
236ANM: 806218/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2015
236ANM: 806218/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2015
250ANM: 806218/2013 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2015
236ANM: 806218/2013 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2015
249ANM: 806218/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-02-2015
264ANM: 806218/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-2015
322ANM: 806218/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-12-2014
100ANM: 806218/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-10-2013

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