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Requerimento:806132/2010
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO
Substância:CASCALHO, ARGILA, BASALTO
Municipio:ESTREITO
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-02-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-02-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-02-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-01-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-01-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-08-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-05-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-03-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-08-2022
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-11-2021
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 02-03-2021
1954TRANSF DIREITOS - SUCESSÃO CAUSA MORTIS APROVADA 23-02-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-03-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-03-2020
1371LICEN/RECURSO PROTOC 18-02-2020
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 21-01-2020
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 21-01-2020
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 21-01-2020
756LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 21-01-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-06-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-05-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 21-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-05-2018
1957TRANSF DIREITOS - SUCESSÃO CAUSA MORTIS PROTOCOLIZADA 22-03-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-01-2018
1194LICEN/DEFESA PROTOC 15-01-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-01-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-12-2017
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 14-12-2017
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 14-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-11-2017
1194LICEN/DEFESA PROTOC 20-11-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-06-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 09-06-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-01-2017
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 16-06-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 31-05-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-04-2016
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 17-03-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-03-2016
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 17-03-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-04-2015
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 31-12-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-12-2014
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 31-12-2014
1194LICEN/DEFESA PROTOC 30-10-2014
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 29-09-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-09-2014
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 29-09-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-05-2014
1694LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBL 09-04-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-04-2014
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 09-04-2014
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 14-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-08-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-08-2013
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 08-04-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-10-2011
1288LICEN/REGISTRO DE LICENÇA DECLARADO NULO PUBL 03-10-2011
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-08-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-07-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-07-2011
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 21-06-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-06-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-05-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-04-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-03-2011
1859REQ LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 24-03-2011
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 06-08-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-06-2010

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