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Requerimento:806145/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Responsável Técnico:THIAGO VIEIRA MOREIRA
Substância:AREIA
Municipio:SANTA RITA
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-12-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2023
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 28-08-2023
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 09-08-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-04-2023
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 09-01-2023
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-11-2022
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 15-06-2022
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 12-11-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-10-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2021
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-12-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2018
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-11-2017
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 07-11-2017
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-08-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2017
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-12-2016
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-10-2015
790ANM: 806316/2008 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 20-10-2015
720ANM: 806316/2008 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-06-2015
719ANM: 806316/2008 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-06-2015
746ANM: 806316/2008 : LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 25-06-2015
718ANM: 806316/2008 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-05-2015
658ANM: 806316/2008 : LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 26-05-2015
694ANM: 806316/2008 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2014
736ANM: 806316/2008 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-2014
736ANM: 806316/2008 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-10-2013
720ANM: 806316/2008 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-05-2012
718ANM: 806316/2008 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-04-2012
1401ANM: 806316/2008 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-10-2011
736ANM: 806316/2008 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-08-2011
736ANM: 806316/2008 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-09-2010
730ANM: 806316/2008 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-04-2010
1400ANM: 806316/2008 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-12-2009
1167ANM: 806316/2008 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 16-07-2009
1400ANM: 806316/2008 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-07-2009
1154ANM: 806316/2008 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-03-2009
1154ANM: 806316/2008 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-2009
1154ANM: 806316/2008 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-02-2009
700ANM: 806316/2008 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-10-2008
136ANM: 806194/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2008
131ANM: 806194/2008 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2008
136ANM: 806194/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2008
100ANM: 806194/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-07-2008

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