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Requerimento:806242/2011
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE FERNANDO TAJRA REIS
Substância:BASALTO
Municipio:PORTO FRANCO
Estado:MA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-02-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-01-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-01-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-11-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-08-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 02-12-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-11-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-09-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-06-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-05-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-05-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 26-07-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-07-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-07-2022
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 19-10-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-05-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-03-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-08-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-04-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-08-2018
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-08-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-08-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-01-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-12-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-01-2017
1194LICEN/DEFESA PROTOC 13-01-2017
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 16-12-2016
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 30-11-2016
1873LICEN/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBL 24-11-2016
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 23-11-2016
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 23-11-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-11-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-06-2016
1194LICEN/DEFESA PROTOC 25-06-2015
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-06-2015
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 26-05-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-05-2015
762LICEN/AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO PUBL 26-05-2015
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 26-05-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-04-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-01-2015
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-12-2013
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 24-12-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-12-2013
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 18-11-2013
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 14-10-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-03-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-01-2013
1194LICEN/DEFESA PROTOC 09-11-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-11-2012
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 10-10-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-10-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 02-02-2012
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 02-02-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-01-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 11-11-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-10-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-05-2011
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 09-05-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-04-2011
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