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SX
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SX
Requerimento:806254/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Geoactiva Gestão Mineral e Planejamento Ambiental Ltda
Responsável Técnico:FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO
Substância:CASCALHO, ARGILA, BASALTO
Municipio:CAMPESTRE DO MARANHÃO
Estado:MA

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Prazos

Renuncia do Titulo

09-07-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1350DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA REQ LICEN 17-03-2017
2342REQ LICEN/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL PUBL 27-12-2016
1282REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 23-08-2016
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-06-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-04-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-03-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-05-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-05-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-04-2014
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 04-04-2014
1282REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 25-03-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-11-2013
198ANM: 806253/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 22-11-2013
175ANM: 806253/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 16-04-2013
540ANM: 806253/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 16-04-2013
236ANM: 806253/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2013
264ANM: 806253/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-01-2013
545ANM: 806253/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-10-2012
209ANM: 806253/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-09-2012
323ANM: 806253/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 09-07-2012
100ANM: 806253/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-05-2011

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