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Requerimento:806316/2008
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Ulisses Alves Dos Reis Junior
Substância:AREIA
Municipio:SANTA RITA
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1680LICEN/RAL ART PROTOC 26-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
1680LICEN/RAL ART PROTOC 03-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2024
1680LICEN/RAL ART PROTOC 31-03-2023
1680LICEN/RAL ART PROTOC 16-03-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 25-10-2022
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-10-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-09-2022
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 27-06-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-05-2022
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 05-05-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-04-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-10-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-10-2021
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 20-05-2019
1322LICEN/TORNA S/EFEITO INST PROC CANCEL/CASS/NULID LICENC PUBL 20-05-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-05-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-11-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-11-2017
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 03-11-2017
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 20-10-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-10-2017
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 09-10-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-04-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-03-2016
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 20-10-2015
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-06-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-06-2015
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 25-06-2015
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 26-05-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-10-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-10-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-05-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-04-2012
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-10-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-08-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-09-2010
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-04-2010
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-12-2009
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 16-07-2009
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-07-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-03-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-02-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-10-2008
136ANM: 806194/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2008
131ANM: 806194/2008 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2008
136ANM: 806194/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2008
100ANM: 806194/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-07-2008

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