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SX
Requerimento:806361/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:ITACARAI BRITA LTDA
Responsável Técnico:DEMOSTENES ANTONIO MOREIRA PINTO
Substância:DIABÁSIO
Municipio:SÃO JOÃO DOS PATOS
Estado:MA

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

13-04-2010

Renuncia do Titulo

12-02-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 21-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-09-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-02-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 25-10-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-10-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-10-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-10-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-02-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-08-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-06-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-07-2011
198ANM: 806154/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 06-07-2011
282ANM: 806154/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-06-2011
281ANM: 806154/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-06-2011
249ANM: 806154/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-04-2011
214ANM: 806154/2007 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 18-03-2011
186ANM: 806154/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 09-02-2011
264ANM: 806154/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-07-2010
198ANM: 806154/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-07-2010
207ANM: 806154/2007 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 26-04-2010
323ANM: 806154/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 12-02-2010
1386ANM: 806154/2007 : REQ PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 07-12-2009
135ANM: 806154/2007 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2009
131ANM: 806154/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2009
136ANM: 806154/2007 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2009
139ANM: 806154/2007 : REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 17-04-2009
156ANM: 806154/2007 : REQ PESQ/DESPACHO DIVERSO PUBLICADO 17-04-2009
182ANM: 806154/2007 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 17-04-2009
180ANM: 806154/2007 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 06-12-2007
122ANM: 806154/2007 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 26-11-2007
135ANM: 806154/2007 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2007
136ANM: 806154/2007 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2007
131ANM: 806154/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2007
100ANM: 806154/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-07-2007
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