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Requerimento:806645/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:CARLOS COSTA BAQUIL
Substância:ARGILA
Municipio:ROSÁRIO
Estado:MA

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Prazos

Renuncia do Titulo

15-09-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1680LICEN/RAL ART PROTOC 26-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-09-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2024
1680LICEN/RAL ART PROTOC 31-03-2023
1744LICEN/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 12-08-2021
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 22-06-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-06-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-11-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-12-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-09-2015
1198LICEN/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 23-07-2014
1194LICEN/DEFESA PROTOC 03-04-2014
1194LICEN/DEFESA PROTOC 02-04-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-04-2014
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 25-03-2014
1205LICEN/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA SOLICITAÇÃO PROTOC 18-12-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-12-2013
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-11-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-11-2013
2030LICEN/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PROTOC 23-08-2013
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 24-07-2013
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-06-2013
1179LICEN/AUTO ADVERTÊNCIA PUBL 05-06-2013
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-06-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-03-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-01-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-11-2012
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-05-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-11-2011
198ANM: 806660/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 16-11-2011
264ANM: 806660/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-11-2011
209ANM: 806660/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-11-2011
323ANM: 806660/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-09-2011
136ANM: 806660/2010 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2010
100ANM: 806660/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-09-2010

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