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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:806742/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:CAL+ LTDA
Substância:DOLOMITO
Municipio:LAGOA DA CONFUSÃO
Estado:TO

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-10-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2017
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-06-2012
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 19-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2010
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-02-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2010
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 27-01-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 27-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-09-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-09-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-2009
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 06-08-2009
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 06-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-12-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-08-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-08-2008
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 13-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 04-04-2000
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 22-04-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1994
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 10-12-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1987
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-11-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 01-06-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1983
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-05-1982
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-04-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-11-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 07-11-1977
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-04-1977
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 12-04-1976
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-01-1976
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-07-1975

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