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Requerimento:806901/1977
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GIPSITA
Municipio:GRAJAÚ
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-07-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 04-06-2021
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-05-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2019
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 03-07-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 04-06-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-04-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-01-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-12-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-11-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-11-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-11-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-08-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-08-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-08-2018
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 02-08-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-08-2018
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 02-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2017
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 24-02-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-02-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-02-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-02-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-2016
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 20-01-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-01-2016
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 07-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 23-09-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-07-2012
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 29-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2011
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 23-05-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 06-04-2011
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 06-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2010
438CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA NEGADA 16-12-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-12-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 16-12-2009
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-05-2004
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 28-04-2004
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 19-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2003
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 26-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-10-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-09-2003
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 20-09-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2001
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-08-2001
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-07-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-02-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2000
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 21-07-2000
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 16-06-2000
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 22-04-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-01-1992
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 06-12-1991
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-1991
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-04-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 26-02-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-1987
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-04-1987
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-03-1987
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-1986
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-08-1986
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-07-1986
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-06-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-12-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 09-12-1983
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-09-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-09-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-07-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 15-06-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-12-1977
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-11-1977

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