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Requerimento:806967/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CASCALHO, AREIA P/ VIDRO, ARGILA
Municipio:ITANHAÉM
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2023
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 16-08-2019
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 21-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2018
2049CONC LAV/OFÍCIO INTIMA P/ DEFESA DECAIMENTO 06-08-2018
2050CONC LAV/INST PROC ADM DECAIMENTO - LEI DO SNUC PUB 06-08-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2016
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 12-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-10-2014
469CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 18-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 26-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2008
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 02-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-08-2006
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2006
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-08-2006
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-07-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2004
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2002
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 22-01-2002
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 15-08-2001
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-07-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 24-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-12-1998
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-06-1998
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-06-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1989
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-06-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1988
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-12-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1987
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-04-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-02-1985
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-04-1984
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-1984
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-06-1983
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-1983
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-12-1982
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-09-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 19-09-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-01-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-01-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-09-1976
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 08-09-1976
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-06-1974

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