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Requerimento:807037/1974
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CODÓ
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2009
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-06-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-05-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-08-1988
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-08-1988
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 17-06-1988
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-06-1988
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-03-1988
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-03-1988
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-06-1986
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-10-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 19-10-1982
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-1982
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-03-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-03-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-12-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 19-12-1977
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-06-1974
481ANM: 906201/2016 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 08-11-2016

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