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Requerimento:807125/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:FRONTEIRA, ICÉM, ORINDIÚVA
Estado:MG, SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

01-05-1983

Vencimento Guia de Utilização

30-06-1983

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 21-06-2024
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 21-06-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2024
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 07-02-2024
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-03-2023
1302CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO NEGADA 01-03-2023
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2022
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 24-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2019
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-10-2018
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 19-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2017
1974SUSPENSÃO DE ANALISE- CONFLITO PROJ ENERGETICO 03-05-2016
1093CONC LAV/ENGLOBAMENTO DE ÁREAS PROTOCOLIZADO 23-02-2016
1974SUSPENSÃO DE ANALISE- CONFLITO PROJ ENERGETICO 04-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2015
1984ANULA PUBLICAÇÃO POR DUPLICIDADE 23-05-2013
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 24-04-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 10-04-2013
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 14-03-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-03-2013
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 04-03-2013
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 22-02-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2012
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 23-03-2012
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 21-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2011
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 02-09-2011
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 26-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-07-2010
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-07-2010
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 26-05-2010
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 25-05-2010
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 24-05-2010
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 21-12-2009
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 21-12-2009
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 03-11-2009
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 27-10-2009
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 05-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2009
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-09-2007
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 29-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2007
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 23-10-2006
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 05-07-2006
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 09-06-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2005
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 10-11-2005
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 06-10-2005
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 30-09-2005
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 02-05-2005
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 05-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2005
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 13-01-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2003
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 01-04-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 04-11-2002
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-10-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2002
558CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 04-02-2002
559CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 04-02-2002
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-12-2001
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-12-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2001
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 30-10-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-10-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2001
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 13-07-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1999
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 04-06-1998
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-04-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-02-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1984
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-09-1983
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-07-1983
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-01-1983
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-08-1982
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-1982
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-08-1981
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 08-08-1980
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-06-1980
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-06-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-01-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-02-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 06-10-1976
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-08-1975

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