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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:807282/1973
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CAMPOS DO JORDÃO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 22-01-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-11-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 20-09-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 27-09-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-07-2018
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-07-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-07-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 26-07-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-09-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
491CONC LAV/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 17-03-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2006
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 24-02-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-12-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-09-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-05-2000
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 20-03-2000
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 24-08-1999
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-05-1999
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-1998
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 16-04-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 03-10-1989
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-07-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 15-07-1982
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 14-05-1979
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1979
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-10-1977
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-12-1976
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-08-1976
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-06-1976
408CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE NÃO REALIZADA 09-04-1976
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 02-04-1976
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-08-1975
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-06-1975
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 05-09-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-12-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-05-1973

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