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Requerimento:807540/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CODÓ
Estado:MA

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
5DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA 04-06-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2020
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-12-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-06-2014
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-09-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-09-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-05-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 20-09-2005
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 18-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1996
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 06-06-1994
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-03-1994
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-01-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-1993
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-03-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-1992
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-1989
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-1989
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 29-09-1988
397REQ LAV/CONVITE PAG TAXA PORT LAVRA PUBL 21-09-1988
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 03-06-1983
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-06-1982
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-05-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-05-1978
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-02-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 13-01-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-12-1976
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-10-1976
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-08-1976

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