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Requerimento:807666/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BAUXITA
Municipio:DESCOBERTO, ITAMARATI DE MINAS
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-06-2024
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 23-05-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 07-08-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-2022
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-04-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-01-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 23-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 11-11-2021
2097CONC LAV/ARRENDAMENTO - DISTRATO PROTOCOLIZADO 19-07-2021
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 21-12-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-07-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-06-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 03-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-05-2005
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-04-2005
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 24-03-2000
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 02-03-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-1998
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 22-12-1989
485CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA PUBL 29-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-10-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-07-1985
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-09-1982
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 11-09-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-04-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-02-1979
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 13-12-1978
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 01-08-1977
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 10-06-1977
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-04-1977
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 28-12-1976
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 21-10-1975
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 28-08-1975
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2000
465ANM: 930498/1988 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-12-1999
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1998
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1997
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1996
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1995
443ANM: 930498/1988 : CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 2 ANOS PUBL 22-03-1994
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-1994
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
436ANM: 930498/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-1991
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1991
436ANM: 930498/1988 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-1990
418ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
517ANM: 930498/1988 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 22-12-1989
482ANM: 930498/1988 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 29-09-1989
481ANM: 930498/1988 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 01-01-1988

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