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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:808186/1975
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:ITAOCARA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-01-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-01-2024
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 17-01-2024
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 17-01-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 29-12-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 12-05-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 16-03-2021
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 11-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2019
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 14-06-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2017
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 23-08-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-01-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 21-12-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-10-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 23-09-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 30-08-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 02-08-2016
1723CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO MULTA APLICADA 06-07-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-07-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 23-06-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 15-06-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 06-06-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 12-04-2016
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 12-04-2016
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 20-01-2016
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-08-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-07-2015
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 17-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2015
422CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL NEGADA 15-05-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 23-03-2015
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 12-08-2014
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 30-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2014
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 26-03-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-11-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-11-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-10-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-10-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-02-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-02-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-12-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-04-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-12-2006
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-10-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2006
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 28-06-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-05-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-11-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-10-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-1996
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-1989
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-11-1988
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-07-1988
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-02-1988
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-1988
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-1987
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 01-10-1980
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-02-1978
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-12-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 12-10-1977
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-1977
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-09-1975

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