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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:808573/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MÁRMORE
Municipio:VARGEM ALTA
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 28-11-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 12-03-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2017
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 22-07-2014
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 08-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2008
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 20-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2007
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 29-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-12-2005
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 23-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-04-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-03-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-01-2004
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-09-2003
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-09-2003
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2000
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-07-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-06-1998
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-12-1997
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-09-1997
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-05-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-03-1997
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1988
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-03-1988
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-03-1987
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-03-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-03-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 02-01-1979
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-12-1978
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-10-1976
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 31-08-1976
481ANM: 996675/2020 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 28-05-2020

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