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Requerimento:809131/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CODÓ
Estado:MA

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 19-01-2018
438CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA NEGADA 14-12-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-08-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-2014
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-09-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-09-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-05-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-03-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-02-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 12-08-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1992
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1986
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-08-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-08-1985
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-07-1983
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-06-1983
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-08-1982
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-08-1981
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-01-1981
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 14-01-1980
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-1978
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-1978
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 28-11-1977
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 28-01-1976
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 16-01-1976
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 30-09-1975
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 21-03-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 30-11-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 15-05-1972

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