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Requerimento:809136/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CODÓ
Estado:MA

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2021
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 21-12-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2019
1366CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO NEGADO PUBLICADO 25-07-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 20-07-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 14-09-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-09-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 09-08-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-11-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-12-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2005
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-06-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 09-05-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 10-03-1989
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 10-03-1989
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-08-1988
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-08-1988
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-06-1988
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-03-1988
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-03-1988
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 29-12-1987
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-09-1986
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-1986
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 20-03-1979
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-03-1979
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-1978
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-09-1978
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 10-03-1978
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-10-1977
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 22-10-1976
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 28-01-1976
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 16-01-1976
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 30-09-1975
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 13-05-1974
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 30-11-1973
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-1973
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-03-1973
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-07-1972
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 15-05-1972
481ANM: 906201/2016 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 08-11-2016

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