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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:809536/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FERRO, MANGANÊS, ARGILA REFRATÁRIA, BAUXITA
Municipio:ITABIRITO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 02-04-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-09-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 12-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2023
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 25-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 18-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-11-2021
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 17-11-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2020
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-04-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-03-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-02-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-01-2020
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 29-01-2020
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 29-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2019
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-06-2019
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 05-06-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-05-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 26-02-2019
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 14-02-2019
2897CONC LAV/EXIG BARRAGEM-PORT MME 21/19 CONS MINIS 01/19 PUB 11-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2018
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 08-11-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-09-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-05-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-04-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-02-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2018
2072CONC LAV/BARRAGENS EXIGENCIA AÇÃO EMERGENCIAL PUB 06-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 25-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2017
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 22-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 18-09-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-06-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-06-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2000
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-03-1999
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 12-03-1999
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 11-08-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 26-11-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 31-12-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 24-11-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-1995
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-06-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-07-1987
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-03-1987
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-1986
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-1986
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-07-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 15-10-1984
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-11-1983
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-1983
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 22-11-1982
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-09-1982
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 15-09-1982
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 15-04-1982
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-07-1980
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-06-1979
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-04-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 05-04-1979
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-1979
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 22-11-1976
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-09-1976

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