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Requerimento:809570/1976
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BACABEIRA
Estado:MA

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

15-01-2009

Vencimento Guia de Utilização

16-03-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
2202CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA ANM 03-07-2024
2199CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA ANM 02-07-2024
2133CONC LAV/PORTARIA RETIFICA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 22-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 28-12-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-10-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-04-2017
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-03-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 07-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2014
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 28-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-12-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 04-09-2012
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 03-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-10-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-06-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-04-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-08-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-05-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-04-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-03-2007
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 28-02-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 28-02-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 31-01-2007
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 28-12-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 30-11-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 31-10-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-10-2006
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 02-10-2006
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 15-09-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-09-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 11-09-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-08-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 04-08-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-06-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-05-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-04-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-03-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-12-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-06-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 10-06-2005
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 03-06-2005
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-04-2004
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 14-04-2004
359DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 14-04-2004
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2004
316DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO 04-03-2004
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 22-07-2002
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 19-07-2002
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 18-07-2002
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 22-05-2002
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-07-1997
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-02-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1993
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 13-03-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1992
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-1992
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 11-02-1992
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-02-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 06-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-04-1986
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1984
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 01-04-1982
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 17-07-1981
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-03-1981
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-01-1981
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-05-1980
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-05-1980
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-01-1980
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-01-1979
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-04-1978
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 21-12-1977
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-12-1977
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-11-1976
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-09-1976
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