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Requerimento:810028/2018
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FLAVIO FREITAS BORGES
Substância:BASALTO
Municipio:SÃO DOMINGOS DO SUL
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-03-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 10-12-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-12-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-09-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-04-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 12-01-2018
627ANM: 810322/2003 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 12-01-2018
403ANM: 810322/2003 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-08-2016
400ANM: 810322/2003 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-05-2016
336ANM: 810322/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2015
1280ANM: 810322/2003 : REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 02-07-2015
1784ANM: 810322/2003 : REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 02-01-2015
336ANM: 810322/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2013
682ANM: 810322/2003 : REQ LAV/PAE ANALISADO 08-08-2013
667ANM: 810322/2003 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 29-11-2011
694ANM: 810322/2003 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-11-2011
1398ANM: 810322/2003 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-10-2011
662ANM: 810322/2003 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 18-06-2010
641ANM: 810322/2003 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 10-06-2009
901ANM: 810322/2003 : RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 20-04-2007
224ANM: 810322/2003 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-02-2007
336ANM: 810322/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2006
336ANM: 810322/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2006
336ANM: 810322/2003 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2006
350ANM: 810322/2003 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-07-2006
317ANM: 810322/2003 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-04-2006
623ANM: 810322/2003 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 04-11-2005
694ANM: 810322/2003 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2005
290ANM: 810322/2003 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-07-2005
635ANM: 810322/2003 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 06-07-2005
264ANM: 810322/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-02-2005
264ANM: 810322/2003 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
283ANM: 810322/2003 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-09-2003
322ANM: 810322/2003 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-07-2003
100ANM: 810322/2003 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-06-2003

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