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Requerimento:810044/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CAULIM
Municipio:TREZE DE MAIO
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2024
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 09-04-2024
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 04-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-01-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2023
2636CONC LAV/RELAT EXEC PFM APROVADO 14-11-2023
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 14-08-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-10-2022
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 19-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-06-2014
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-12-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-12-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-07-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-04-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2005
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-04-2004
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-03-2004
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-02-2003
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 06-03-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-10-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1993
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 04-10-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-1987
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-06-1987
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-03-1987
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-08-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 12-08-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-06-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-06-1979
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-02-1979
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 05-02-1979
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-07-1978

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