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Requerimento:810047/1984
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CARVÃO
Municipio:ARROIO DOS RATOS
Estado:RS

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

05-08-1990

Vencimento Guia de Utilização

04-10-1990

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 03-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 31-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-03-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-01-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 08-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-09-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-08-2014
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2013
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 29-01-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-01-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 12-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2009
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-05-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-11-2006
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-10-2000
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-09-2000
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-06-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-1994
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-09-1992
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 16-09-1992
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-08-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-1991
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 27-12-1990
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-03-1989
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-1989
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-1988
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-1988
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-07-1988
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-07-1988
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-03-1988
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-10-1987
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-08-1987
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-06-1987
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-02-1987
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 09-02-1987
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 17-12-1984
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-12-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 31-08-1984
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 01-02-1984
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-01-1984

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