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Requerimento:810065/1993
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:BASALTO
Municipio:MONTENEGRO
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-11-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-05-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-05-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-02-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-01-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 02-10-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-06-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-05-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-08-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-12-2015
745LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 10-12-2015
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 10-09-2015
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL 28-08-2015
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-08-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-05-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-08-2013
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 12-08-2013
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 21-06-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-06-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-05-2013
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 02-07-2012
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-02-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-01-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-12-2011
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-08-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-12-2009
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 13-05-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-05-2008
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 19-02-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-11-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-1998
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-12-1997
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-04-1997
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-03-1994
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 18-03-1993

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