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SX
Requerimento:810073/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:AGREGA MINERADORA LTDA
Responsável Técnico:GUSTAVO LEANDRO TOMAZI
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:PIRATINI, SANTANA DA BOA VISTA
Estado:RS

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Prazos

Renuncia do Titulo

11-01-2025

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Data Limite para TAH

31-07-2025

94 dias

Solicitar Renovação do alvará

14-03-2026

320 dias

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

13-05-2026

380 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2024
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-07-2024
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-05-2024
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-02-2024
790ANM: 810954/2018 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 07-02-2024
2505ANM: 810954/2018 : LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 12-05-2022
730ANM: 810954/2018 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 24-01-2020
1149ANM: 810954/2018 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-01-2020
1155ANM: 810954/2018 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-12-2019
1400ANM: 810954/2018 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 17-05-2019
1167ANM: 810954/2018 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 05-02-2019
700ANM: 810954/2018 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 04-12-2018

Historico SEI

CodigoDescriçãoUnidadeData DocumentoData Registro
13529535Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL11-07-202411-07-2024
13529534ComunicaçãoPROTOCOLO DIGITAL11-07-202411-07-2024
12980639Alvará de Pesquisa nº 4249/2024 de 13/05/2024SEOUT-RS13-05-202420-05-2024
12855016Despacho 71642SEOUT-RS08-05-202408-05-2024
12854929Análise 4627SEOUT-RS08-05-202408-05-2024
12518811Formulário de Análise do Direito de Prioridade 859CAREAS-RS17-04-202417-04-2024
12518790MinutaCAREAS-RS17-04-202417-04-2024
12518742EstudoCAREAS-RS17-04-202417-04-2024
11332642Recibo Eletrônico do Protocolo DigitalPROTOCOLO DIGITAL07-02-202407-02-2024
11332639Comprovante de recolhimento de emolumentosPROTOCOLO DIGITAL07-02-202407-02-2024
11332638Planta de SituaçãoPROTOCOLO DIGITAL07-02-202407-02-2024
11332637Plano de PesquisaPROTOCOLO DIGITAL07-02-202407-02-2024
11332635OrçamentoPROTOCOLO DIGITAL07-02-202407-02-2024
11332634Memorial descritivoPROTOCOLO DIGITAL07-02-202407-02-2024
11332633CronogramaPROTOCOLO DIGITAL07-02-202407-02-2024
11332632Anotação de Responsabilidade TécnicaPROTOCOLO DIGITAL07-02-202407-02-2024
11332631RequerimentoPROTOCOLO DIGITAL07-02-202407-02-2024
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