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Requerimento:810083/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:SANTA MARGARIDA DO SUL, VILA NOVA DO SUL
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-04-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 12-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-03-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 25-03-2024
2164REQ LAV/DESISTENCIA PARCIAL REQ LAVRA HOMOLOGADA PUB 10-05-2023
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 03-05-2023
373REQ LAV/ASSENTIMENTO CDN SOLICITADO 11-04-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-04-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-05-2022
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 26-11-2020
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 17-11-2020
631REQ LAV/ASSENTIMENTO CDN/CESSÃO DIREITOS AUTORIZADO 09-10-2020
1970REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO ACEITO 03-07-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-10-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-08-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-07-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-06-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2018
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 01-06-2017
1364REQ LAV/TRANSF DIREITOS -DISTRATO PROTOCOLIZADO 20-04-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2017
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-06-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-12-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2014
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 12-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-09-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 01-10-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-08-2009
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 30-11-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-02-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
325AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 02 ANOS PUB 28-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2006
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 04-08-2006
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 04-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-10-2003
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 19-04-2001
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 13-07-1998
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 08-07-1998
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 12-05-1998
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 12-05-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-1996
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-1990
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-1990
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 06-05-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-03-1985
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 07-03-1985

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