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Requerimento:810084/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CARVÃO
Municipio:MINAS DO LEÃO
Estado:RS

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Prazos

Pendencias 60 dias

19-07-2024

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 01-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-04-2017
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-02-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 26-01-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 20-10-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-07-2015
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 31-12-2013
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 22-04-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 25-03-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-04-2012
636TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO-TAH 13-10-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-07-2010
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 18-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-03-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-12-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-10-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-07-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-07-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-12-2006
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-11-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-07-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-01-2006
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 14-12-2005
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 05-10-2004
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 09-08-2004
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 09-08-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2002
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 18-12-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 02-03-1999
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-11-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-11-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-07-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 15-05-1991

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