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Requerimento:810089/1979
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CARVÃO
Municipio:CRICIÚMA, FORQUILHINHA
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 20-11-2018
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 14-11-2018
1935ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AVERBADA 24-10-2018
1934ONERAÇÃO DIREITOS - PENHORA AUTORIZADA 19-10-2018
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 23-03-1987
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 01-07-1986
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 23-09-1985
481CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 21-08-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-11-1984
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-02-1984
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-02-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-02-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-05-1981
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 14-04-1981
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-05-1979
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-04-1979
459ANM: 915541/1986 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-1998
459ANM: 915541/1986 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-11-1994
459ANM: 915541/1986 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-12-1992
519ANM: 915541/1986 : CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 10-10-1990
474ANM: 915541/1986 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-08-1990
517ANM: 915541/1986 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
482ANM: 915541/1986 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 23-03-1987
481ANM: 915541/1986 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 29-08-1986

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