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Requerimento:810095/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CAÇAPAVA DO SUL
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 26-02-2024
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-02-2024
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 17-01-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 22-11-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 28-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-03-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-03-2022
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-11-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 31-10-2018
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 04-10-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-05-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-03-2018
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 20-02-2018
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-05-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-09-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-09-2016
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 02-09-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-02-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-11-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-08-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-02-2014
1198LICEN/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 27-01-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-01-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-12-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-11-2011
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-11-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-09-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-11-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-08-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-06-2009
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-03-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-08-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-03-2007
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-12-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2005
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-01-2005
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 13-12-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2001
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 01-07-1999
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 17-06-1999
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-02-1999
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-01-1999
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-1996
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-1993
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 08-03-1993
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-1992
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-1992
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 03-06-1992
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-06-1992
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-06-1991
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-1991
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-11-1990
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-09-1990
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-08-1990
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 03-08-1990
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 28-06-1990
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-1989
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-07-1988
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-1988
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-05-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-04-1987

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