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Dados Atualizados em: 19-06-2025

Requerimento:810108/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:ARGILA, BASALTO P/ BRITA
Municipio:ESTRELA
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 29-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 16-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-07-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-07-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-01-2018
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 11-10-2017
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 20-04-2017
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-09-2016
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-09-2016
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 09-08-2016
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-06-2016
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 23-07-2015
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 15-04-2015
1176LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA PROTOC 11-02-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-12-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-12-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-11-2013
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2012
1455LICEN/LIBERAÇÃO CÉDULA CRÉDITO APROVADO(A) PUBL 25-03-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-2011
1455LICEN/LIBERAÇÃO CÉDULA CRÉDITO APROVADO(A) PUBL 14-06-2010
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-09-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-08-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-08-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-07-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-07-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-05-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-09-2008
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-08-2008
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 04-08-2008
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 28-07-2008
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 03-07-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2008
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 08-05-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-03-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-10-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-11-2002
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-10-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2002
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-07-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-05-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 04-05-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-07-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-12-1997
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-12-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-11-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-10-1994
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-06-1994
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-08-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 25-06-1991

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