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Dados Atualizados em: 20-06-2025

Requerimento:810160/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:EDUARDO CENTENO BROLL CARVALHO
Substância:AREIA
Municipio:MANOEL VIANA
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-08-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 27-01-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-10-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 28-07-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-08-2018
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-08-2017
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-06-2016
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 31-07-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2015
321AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 01 ANO PUBLI 10-06-2015
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-02-2015
790ANM: 810218/1989 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 11-02-2015
736ANM: 810218/1989 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-12-2014
742ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-11-2014
718ANM: 810218/1989 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-11-2014
736ANM: 810218/1989 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-08-2014
755ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-11-2013
742ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-04-2011
755ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-01-2011
742ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-05-2008
736ANM: 810218/1989 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-02-2008
742ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-10-2007
736ANM: 810218/1989 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-09-2007
736ANM: 810218/1989 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-05-2007
790ANM: 810218/1989 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 15-04-2005
755ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-03-2005
760ANM: 810218/1989 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2004
772ANM: 810218/1989 : LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 03-09-2003
755ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-03-2002
720ANM: 810218/1989 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-11-2000
718ANM: 810218/1989 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-09-2000
749ANM: 810218/1989 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 05-09-2000
742ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-09-2000
595ANM: 810218/1989 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-09-2000
755ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-11-1999
748ANM: 810218/1989 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 03-05-1999
742ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-02-1999
760ANM: 810218/1989 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1998
742ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-01-1998
755ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-04-1997
720ANM: 810218/1989 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-09-1996
718ANM: 810218/1989 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-07-1996
742ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-07-1996
755ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-05-1995
742ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-06-1994
755ANM: 810218/1989 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-05-1991
730ANM: 810218/1989 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-07-1990
700ANM: 810218/1989 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-06-1989

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