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Requerimento:810166/1981
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:CAXIAS DO SUL
Estado:RS

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-08-2018
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-12-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 03-11-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 20-10-2015
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 07-10-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-08-2015
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 04-08-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-07-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-06-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-09-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2004
772LICEN/NOTIFICAÇÃO RECOLHIMENTO CFEM PUBL 17-09-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 17-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2004
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-04-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-11-1992
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-05-1992
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 17-03-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-11-1991
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-03-1991
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 30-01-1991
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-01-1991
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 22-10-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1990
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-08-1989
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-12-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1987
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-07-1986
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-05-1986
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1986
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-08-1985
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-03-1985
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-05-1981
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-04-1981

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